EMPRESARIAL
Consultivo
• Auditoria Legal (Due diligence). Análise para aquisições, alienações, associações, incluindo situação societária, comercial, operacional, financeira, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental, propriedade intelectual, registros e licenças, imobiliária.
• Constituição de sociedades anônimas, limitadas, de propósito específico, em conta de participação, joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações.
• Confecção de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e atas.
• Assessoria em fusões, cisões, incorporações; compra e venda de ativos e de participações societárias.
Contencioso
• Medidas judiciais referentes a direitos e obrigações de sócios e acionistas, dissolução de sociedades, responsabilidade de administradores, anulações de assembleias, reuniões de quotistas, atas e contratos sociais.
DEPARTAMENTOS JURÍDICOS
Completa assessoria às empresas atuando diretamente nas sedes das mesmas, em visitas mensais ou semanais, ou de forma não presencial, através de consultas e pareceres restritos a determinados assuntos.
Montagem, estruturação e reestruturação de Departamentos Jurídicos, criação e revisão das normas e procedimentos de rotina, seleção de profissionais, dimensionamento de pessoal necessário (interno e externo) para fazer frente a demanda, triagem e substituição de escritórios de advocacia em diferentes cidades e regiões do país, diagnóstico de funcionamento atual e proposta da estrutura jurídica.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Formalização dos instrumentos que envolvem as operações de compra e venda, locação, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipotecas, construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de titularidade de imóveis, quer por escrituras quer por atos societários.
Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária, incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, hotéis, shopping centers, condomínios e clubes.
“Due diligence” para a aquisição de imóveis e pontos comerciais.
Atuação preventiva atuando com normas, procedimentos e cursos rápidos em empresas, visando aprimorar os procedimentos que possam evitar futuros litígios.
Contencioso Imobiliário – ações possessórias, revisionais, despejo, renovatórias, retificações de registros, processos de dúvida e outras.
DIREITO TRABALHISTA
Consutivo/ administrativo – elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas às áreas trabalhista e previdenciária. Elaboração de defesas e recursos em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho. Defesas em autuações e imposições de multas.
Contencioso trabalhista – atuação em Juízo, em todas as instâncias e Tribunais, elaboração de peças processuais e recursos, audiências e sustentações orais. Análises de ações em curso, avaliação do risco potencial e recomendações visando a diminuição do passivo existente mediante acordos caso a caso.
DIREITO SOCIETÁRIO
Assessoria na aquisição, venda, incorporação, fusão e cisão de empresas, elaboração de atos societários e registros junto aos órgãos competentes.
Acordo de acionistas.
DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.
Estudo e planejamento sucessório de patrimônio familiar, bem como de profissionais liberais e sociedades profissionais.
Abertura e encerramento de sociedades e filiais em todo o território nacional.
PARALEGAL
As atividades relacionadas, quer no âmbito administrativo quer no judicial, demandam a obtenção de certidões de processos e imobiliárias, providências e obtenção de documentos junto a Cartórios de Notas, de Registro Civil e de Imóveis, recolhimento de custas e outros serviços, pelo que mantemos estrutura para atender estas demandas.
